A Receita Federal inicia, a partir da próxima sexta-feira (31), a implantação gradual do CNPJ alfanumérico. O novo formato será adotado apenas para novas inscrições e tem como objetivo ampliar a quantidade de combinações disponíveis para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Apesar da mudança, as empresas que já possuem CNPJ não precisarão alterar seus registros. Os números atuais permanecem válidos e continuarão sendo aceitos normalmente. Além disso, durante o período de transição, a Receita Federal ainda poderá emitir CNPJs compostos apenas por números para novas empresas.
Novo formato mantém 14 caracteres
O CNPJ continuará com 14 caracteres. No entanto, as 12 primeiras posições poderão ser preenchidas com letras e números. Já os dois últimos dígitos, utilizados para verificação, seguirão sendo exclusivamente numéricos.
Além disso, o cálculo dos dígitos verificadores foi atualizado para atender ao novo padrão.
Impacto será maior nos sistemas informatizados
Na prática, a principal mudança afetará empresas e organizações que utilizam sistemas para armazenar, validar ou compartilhar informações de CNPJ.
Por isso, softwares de gestão, sistemas fiscais, bancos de dados, APIs, plataformas de cadastro de clientes e fornecedores, além de outras integrações, deverão ser adaptados para reconhecer tanto o formato numérico quanto o alfanumérico.
Motivo da mudança
Segundo a Receita Federal, o modelo composto apenas por números está próximo de atingir o limite de combinações possíveis.
Dessa forma, a inclusão de letras amplia significativamente a capacidade de emissão de novos registros, garantindo a continuidade do cadastro sem alterar a estrutura de 14 caracteres.
Cronograma de implantação
A implantação ocorrerá de forma escalonada:
- Entre os dias 23 e 25 de julho, a base do CNPJ ficará disponível apenas para consultas, sem permitir alterações cadastrais;
- A partir de 25 de julho, o sistema ficará temporariamente indisponível para conclusão da migração;
- Em 27 de julho, entram em funcionamento os sistemas adaptados ao novo formato;
- No dia 31 de julho, será emitido o primeiro CNPJ alfanumérico.
Receita orienta atualização dos sistemas
A Receita Federal recomenda que desenvolvedores de software, empresas de tecnologia, escritórios de contabilidade e organizações que utilizam integrações com seus sistemas verifiquem se suas aplicações estão preparadas para processar CNPJs com letras e números.
Além disso, o órgão disponibilizou um ambiente de testes, documentação técnica e orientações específicas para auxiliar as equipes de desenvolvimento durante o processo de adaptação.
