Governador sanciona norma que inclui expressões cristãs no patrimônio imaterial do Estado
O governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 20.013/2026, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, que reconhece as expressões artísticas cristãs, bem como os reflexos e as influências do cristianismo, como manifestações culturais integrantes do Patrimônio Imaterial de Santa Catarina.
A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de julho de 2026 e passa a reconhecer oficialmente a importância dessas manifestações para a formação da identidade histórica, social e cultural catarinense.
Diversas manifestações passam a ser reconhecidas
Conforme a nova lei, o reconhecimento abrange diferentes formas de expressão ligadas ao cristianismo, incluindo música, literatura, teatro, dança, artes visuais, festividades, celebrações e tradições religiosas cristãs que possuam relevância histórica, social ou cultural em Santa Catarina.
Além do aspecto religioso, a norma destaca a contribuição dessas manifestações para a preservação da cultura e da memória do Estado.
Autor da proposta destaca valorização da cultura cristã
Para o deputado estadual Jair Miotto, autor da iniciativa, a sanção da lei representa um importante avanço no reconhecimento da cultura cristã em Santa Catarina.
Segundo o parlamentar, a medida valoriza um legado que atravessa gerações e reforça a importância das manifestações cristãs na construção da identidade cultural catarinense.
