Estudo aponta impacto de impostos, encargos e subsídios na tarifa
O custo da energia elétrica continua pesando no orçamento de famílias e empresas brasileiras. Um levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), elaborado pelo economista Daniel Duque, mostra que, ao considerar o poder de compra da população, a conta de luz no Brasil é mais cara do que a registrada em 77 dos 138 países analisados.
Segundo o estudo, o cenário é influenciado por tributos, encargos setoriais, subsídios e custos de transmissão que elevam significativamente o valor final pago pelos consumidores.
Como a conta de energia é composta
De acordo com a pesquisa, menos da metade do valor da fatura corresponde ao custo da energia efetivamente consumida.
A geração de energia representa 30,4% da conta. Em seguida aparecem os custos de distribuição, com 26,1%. Os impostos e tributos respondem por 18,1%, enquanto os encargos setoriais e subsídios somam 15,2%. Já o sistema de transmissão representa outros 10,1%.
Com a soma desses componentes, o preço do quilowatt-hora no Brasil chega a US$ 0,357, conforme o levantamento. Dessa forma, o país apresenta custo superior ao observado em nações como China e Canadá quando a comparação considera o poder de compra da população.
Fontes renováveis não reduzem todos os custos
Embora o Brasil tenha uma matriz elétrica baseada, em grande parte, em fontes renováveis, isso não elimina os encargos cobrados dos consumidores.
Isso porque taxas, subsídios e demais encargos previstos na legislação e no modelo regulatório continuam sendo incorporados à tarifa. Assim, parte da eficiência obtida na geração de energia acaba sendo compensada por custos adicionais incluídos na conta de luz.
Congresso discute mudanças no mercado de energia
Enquanto isso, propostas em análise no Congresso Nacional buscam ampliar a liberdade de escolha dos consumidores na contratação de energia elétrica.
Pelas medidas em debate, consumidores residenciais e comerciais poderiam contratar energia diretamente de geradoras ou comercializadoras, sem a obrigatoriedade de adquirir o serviço exclusivamente da concessionária local.
Mesmo com a mudança, as distribuidoras continuariam responsáveis pela infraestrutura de transmissão, incluindo postes, cabos e redes de distribuição.
Modelo prevê mais concorrência e possível redução na tarifa
Entre os principais pontos das propostas estão a abertura do mercado para novos fornecedores, a manutenção da rede de distribuição pelas concessionárias, a redução de alguns encargos, como os relacionados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e o aumento da concorrência no setor.
Conforme estimativas apresentadas durante as discussões, a combinação entre maior competitividade e redução de encargos poderá diminuir a conta de energia em até 32% nos próximos anos.
No entanto, a implementação dessas mudanças ainda depende da aprovação dos projetos pelo Congresso Nacional e da regulamentação do novo modelo para o setor elétrico.
