Processo vai definir composição do conselho para o quadriênio 2026-2030
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Xanxerê está com inscrições abertas para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o colegiado durante o quadriênio 2026-2030.
A seleção é regulamentada pelo Edital nº 001/2026, que estabelece as normas, os requisitos, o cronograma e as orientações para a participação das entidades interessadas. Dessa forma, o processo busca garantir uma composição democrática e representativa, fortalecendo a participação da sociedade na formulação, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Fórum de escolha será realizado em agosto
O Fórum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil está marcado para o dia 25 de agosto, às 13h30, em local indicado no edital. Na ocasião, serão eleitos quatro representantes titulares e quatro suplentes das organizações da sociedade civil, que atuarão no CMDCA pelos próximos quatro anos.
Por isso, as entidades interessadas devem ficar atentas aos prazos previstos no edital e providenciar toda a documentação necessária para a inscrição e habilitação no processo eleitoral.
Participação fortalece a defesa dos direitos das crianças
De acordo com o CMDCA, a participação das organizações da sociedade civil é fundamental para fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, contribui para uma atuação mais participativa, transparente e comprometida com a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de Xanxerê.
Os interessados podem obter mais informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo telefone (49) 3441-8545, com a secretária-executiva do conselho, Luciana Contini, ou pelo e-mail [email protected].
