Eleitores com mais de 80 anos têm prioridade especial nas filas de votação. Além deles, pessoas com deficiência, idosos a partir de 60 anos, gestantes e outros grupos também têm direito ao atendimento preferencial, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
Neste domingo (25), os eleitores de Santa Catarina vão às urnas para escolher o presidente da República no segundo turno das eleições. Ao todo, mais de 5,7 milhões de pessoas estão aptas a votar no estado.
Por isso, é importante conhecer as regras de atendimento prioritário para garantir que todos possam exercer seu direito ao voto.
Quem tem preferência na fila de votação?
A legislação eleitoral estabelece atendimento preferencial para os seguintes grupos:
- Pessoas com mais de 80 anos, que têm prioridade sobre os demais eleitores, independentemente da ordem de chegada;
- Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
- Eleitores com mais de 60 anos;
- Gestantes e lactantes;
- Pessoas acompanhadas de crianças de colo;
- Pessoas enfermas;
- Pessoas obesas;
- Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes;
- Candidatos;
- Juízes eleitorais e seus auxiliares;
- Servidores da Justiça Eleitoral;
- Promotores eleitorais;
- Policiais militares em serviço.
No entanto, existe uma diferença importante: somente as pessoas com mais de 80 anos têm prioridade especial sobre todos os demais grupos. Para os outros eleitores com direito ao atendimento preferencial, deve ser respeitada a ordem de chegada à fila.
Como funciona a prioridade para idosos?
Eleitores com mais de 60 anos têm direito ao atendimento preferencial. Já as pessoas com mais de 80 anos contam com uma prioridade diferenciada, podendo passar à frente dos demais eleitores, mesmo que tenham chegado depois.
Dessa forma, a regra busca assegurar um atendimento adequado às pessoas que necessitam de maior prioridade durante a votação.
Pessoas com deficiência podem receber ajuda para votar?
Sim. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem receber auxílio de uma pessoa de sua confiança na cabine de votação, mesmo que não tenham solicitado autorização prévia ao juiz eleitoral.
Entretanto, o acompanhamento deve respeitar a vontade do eleitor e preservar o sigilo do voto. Assim, a assistência deve facilitar o exercício do direito de votar sem comprometer a liberdade de escolha.
Qual é o horário de votação?
As urnas eleitorais ficam abertas das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Quem estiver na fila da seção eleitoral até as 17h poderá votar, mesmo que o atendimento termine depois desse horário.
Em Santa Catarina, os eleitores terão apenas um cargo para escolher neste segundo turno: o de presidente da República.
