Ministro deve avaliar pedido apresentado pela defesa
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá avançar na análise do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente após a conclusão do segundo turno das eleições.
Segundo interlocutores do magistrado, a intenção é evitar que uma eventual decisão de grande repercussão política influencie o processo eleitoral em andamento. Nunes Marques também ocupa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Defesa pede anulação da condenação
Indicado por Bolsonaro para o STF, Nunes Marques foi sorteado como relator do pedido. A defesa do ex-presidente busca anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão, alegando a existência de supostos erros judiciais no processo.
Entre as possibilidades que podem ser avaliadas pelo ministro está uma decisão individual para suspender a execução da pena. Outra alternativa seria conceder liberdade provisória a Bolsonaro e, posteriormente, encaminhar o caso para análise do Plenário do STF.
PGR se posicionou contra o pedido
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, já apresentou manifestação contrária à revisão solicitada pela defesa.
Segundo o órgão, a condenação foi baseada em um conjunto de provas considerado suficiente para sustentar a decisão judicial.
