FNP estima custo de R$ 35 bilhões por ano para municípios
O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 voltou ao centro das discussões nesta sexta-feira (3). O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Sebastião Mello, afirmou que a proposta, caso seja aprovada sem compensação financeira da União, poderá provocar um impacto de R$ 35 bilhões por ano nas contas das prefeituras brasileiras.
Segundo levantamento da entidade, os municípios seriam diretamente afetados porque concentram grande parte dos contratos terceirizados em áreas como limpeza urbana, obras, saúde e educação. Dessa forma, a redução da jornada exigiria novas contratações para manter os serviços funcionando normalmente.
Serviços essenciais podem ser afetados
De acordo com Mello, o aumento dos custos pode obrigar as administrações municipais a reduzir a frequência de serviços essenciais, como coleta de lixo, poda de árvores e outras atividades urbanas.
Além disso, o presidente da FNP destacou que o transporte público também pode sofrer impactos. Como cerca de 40% dos custos operacionais dos ônibus correspondem ao pagamento de salários, a medida poderia pressionar o aumento das tarifas para os passageiros.
Prefeito aponta necessidade de compensação financeira
Durante a entrevista ao Jornal Gente, Sebastião Mello lembrou que a Emenda Constitucional 128 determina que a União deve repassar recursos sempre que criar novas despesas para estados e municípios. Segundo ele, essa compensação não está prevista na proposta em discussão.
O prefeito também criticou a condução da matéria na Câmara dos Deputados, afirmando que o tema avançou de forma acelerada e influenciado pelo calendário eleitoral.
“Ninguém é contra o cidadão trabalhar menos ganhando o mesmo salário. Agora, precisamos discutir as consequências. Os países que fizeram essa transição trabalharam setor por setor, focando em produtividade e inovação, com uma implementação gradual ao longo de anos”, declarou.
FNP pede debate técnico no Senado
Por fim, Mello defendeu que o Senado adie a votação para depois das eleições, permitindo uma análise mais técnica da proposta. Ele reiterou ser contrário ao aumento de impostos municipais para compensar os novos custos e alertou que, sem uma fonte de financiamento, poderá haver queda na qualidade dos serviços prestados à população.
Enquanto isso, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos segue buscando audiências públicas junto ao Senado para ampliar o debate sobre os impactos da proposta na gestão das cidades brasileiras.
