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SC vai pagar manutenção de rodovias por desempenho

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Novo modelo prevê pagamento conforme qualidade da pista

O Governo de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira (29) um novo modelo para a conservação das rodovias estaduais. A proposta estabelece que as empresas responsáveis pela manutenção receberão conforme a qualidade dos serviços prestados, além de ampliar o período dos contratos e incluir investimentos em infraestrutura e resiliência climática.

Desenvolvido em parceria com o Banco Mundial, o Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais tem como objetivo preservar as boas condições das estradas catarinenses após as melhorias realizadas pelo Programa Estrada Boa.

Empresas serão avaliadas periodicamente

De acordo com o governador Jorginho Mello, todas as rodovias estaduais passarão a contar com empresas encarregadas da manutenção contínua dos trechos.

Nesse novo formato, os pagamentos serão definidos a partir de avaliações periódicas das condições da pista. Assim, quando a rodovia apresentar qualidade dentro dos padrões estabelecidos, a empresa receberá o valor integral previsto em contrato. Por outro lado, caso sejam identificados problemas ou perda de qualidade, o pagamento será reduzido proporcionalmente.

Trabalhadores durante pavimentação asfáltica de rodovia

Contratos poderão durar até oito anos

Outra mudança importante é o aumento da duração dos contratos. Enquanto os modelos tradicionais costumavam ter vigência de aproximadamente dois anos, os novos acordos poderão chegar a até oito anos.

Segundo o governo estadual, a medida busca garantir maior continuidade dos serviços e evitar que as rodovias voltem a apresentar problemas após as obras de recuperação.

Estudos técnicos começam em 2026

Conforme o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, o primeiro passo será a realização de estudos técnicos para avaliar toda a malha rodoviária estadual.

A previsão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) é iniciar esse levantamento durante o segundo semestre de 2026.

Maquinário e trabalhador pavimentando rodovia

Programa inclui obras contra eventos climáticos

Além da manutenção, os contratos contemplarão intervenções voltadas à resiliência climática. Entre as ações previstas estão obras de contenção de encostas, melhorias nos sistemas de drenagem e soluções especiais de pavimentação.

Essas medidas têm como objetivo reduzir os danos provocados por chuvas intensas e outros eventos extremos, especialmente em regiões serranas e locais com histórico de ocorrências.

Melhorias na infraestrutura também estão previstas

Os novos contratos ainda permitirão a execução de melhorias ao longo da vigência dos acordos. Entre as intervenções previstas estão a construção de trevos, acessos, terceiras faixas e correções de geometria em pontos considerados críticos.

Ao comentar a iniciativa, o governador destacou os resultados do Programa Estrada Boa. “O Programa Estrada Boa recuperou todas as nossas SCs. Saímos de 20% para 95% de estrada boa, e até o final do ano vamos chegar a 100% recuperado. Só que não adianta recuperarmos tudo e não manter a manutenção em dia”, afirma.

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