Medida preventiva tem validade inicial de 180 dias
O governador Jorginho Mello assinou um decreto que estabelece estado de alerta climático em todo o território catarinense. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (18), na sede da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
Segundo o governo estadual, a decisão tem caráter preventivo diante das previsões meteorológicas relacionadas ao fenômeno El Niño, que pode provocar aumento no volume de chuvas e elevar os riscos de enchentes, inundações e deslizamentos em Santa Catarina.
Defesa Civil prevê possibilidade de retorno do El Niño
Conforme meteorologistas da Defesa Civil estadual, Santa Catarina vive atualmente um período de neutralidade climática. No entanto, existe cerca de 80% de probabilidade de formação do El Niño entre julho e agosto.
O governo destacou ainda que o alerta climático não representa situação de emergência nem estado de calamidade pública. O objetivo, segundo o decreto, é permitir mobilização antecipada dos órgãos estaduais para ações de prevenção, monitoramento e resposta rápida em possíveis eventos extremos.
Decreto prevê reforço em monitoramento e ações preventivas
Entre as medidas previstas estão:
- Convocação extraordinária do Comitê Estadual de Proteção e Defesa Civil
- Intensificação do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico
- Pré-posicionamento de equipes, equipamentos e materiais em áreas vulneráveis
- Mobilização de servidores estaduais para apoio às ações preventivas
Além disso, o decreto autoriza a utilização de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil para custear medidas operacionais e preventivas.
Estado estabelece critérios automáticos para emergência
O documento também prevê critérios automáticos para decretação de situação de emergência em municípios atingidos por eventos extremos.
Entre os chamados “gatilhos objetivos” estão:
- Chuva superior a 80 milímetros em 24 horas
- Desabrigamento de famílias
- Interrupção de serviços essenciais
- Deslizamentos
- Emissão de alertas laranja ou vermelho pela Defesa Civil
Caso algum desses critérios seja confirmado em relatório técnico, o governo estadual deverá decretar situação de emergência em até 24 horas.
Municípios deverão intensificar ações preventivas
As prefeituras catarinenses também deverão reforçar medidas preventivas, como limpeza de drenagens, fiscalização de áreas de risco, atualização de planos de contingência e monitoramento de comunidades vulneráveis.
Além disso, os municípios precisarão encaminhar relatórios periódicos à Defesa Civil estadual com informações sobre as ações adotadas.
A vigência inicial do alerta climático será de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme as condições meteorológicas.
Entenda o fenômeno El Niño
O El Niño ocorre quando as águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial ficam mais quentes do que a média e os ventos sopram mais fracos na região.
Na prática, o fenômeno altera a circulação atmosférica e favorece chuvas mais intensas e frequentes no Sul do Brasil, principalmente entre o inverno e o verão.
Segundo análise da MetSul Meteorologia, a anomalia da temperatura da superfície do mar pode atingir valores próximos de +3,2ºC até o fim de 2026 na região Niño 3.4, no Pacífico Centro-Leste.
