Agência prevê ampliar oferta e reduzir preços
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá aprovar até oito novas canetas para emagrecimento até o fim de 2026. A expectativa foi anunciada pelo diretor-presidente da agência, Leandro Safatle. Segundo ele, a ampliação da oferta de medicamentos deve aumentar a concorrência, reduzir os preços e enfraquecer o mercado clandestino.
De acordo com Safatle, a entrada de novos fabricantes regularizados permitirá que mais medicamentos cheguem ao mercado brasileiro, desde que atendam aos critérios de segurança, eficácia e qualidade exigidos pela Anvisa.
Processos de registro seguem em andamento
Atualmente, das 24 canetas incluídas no edital de priorização publicado pela agência em agosto do ano passado, seis já receberam autorização para comercialização, cinco tiveram o registro negado e outras 13 permanecem em análise.
Conforme a Anvisa, um dos pedidos deverá ser concluído ainda neste mês e apresenta boas perspectivas de aprovação. Além disso, sete processos protocolados neste semestre têm previsão de análise até dezembro. Outros cinco ainda aguardam o início da avaliação e devem entrar na fila nos próximos meses ou no início de 2027.
Para acelerar as análises, a agência adotou um modelo de avaliação otimizada. Assim, diferentes equipes técnicas podem examinar simultaneamente os pedidos de registro, sem flexibilizar os critérios de segurança, eficácia e qualidade exigidos para a aprovação.
Fiscalização busca combater mercado clandestino
Além da ampliação da oferta de medicamentos regularizados, a Anvisa aposta no fortalecimento das ações contra a comercialização ilegal de canetas para emagrecimento, muitas delas introduzidas no país sem registro sanitário, principalmente por meio do contrabando.
Segundo a agência, esses produtos frequentemente são transportados sem controle adequado de temperatura e armazenamento, fator que pode comprometer sua eficácia e segurança.
Além disso, a fiscalização é realizada em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal para impedir a entrada e a venda de medicamentos irregulares.
Fim da patente amplia concorrência
A expansão desse mercado ganhou impulso após o vencimento da patente do Ozempic, em março deste ano. Com isso, outros fabricantes passaram a solicitar o registro de medicamentos à base de semaglutida no Brasil.
Na avaliação da Anvisa, o aumento da concorrência deverá ampliar o acesso aos tratamentos contra obesidade e diabetes. Além disso, a expectativa é de redução dos preços ao consumidor. Segundo Leandro Safatle, o Brasil já figura entre os países com maior número de canetas emagrecedoras regularizadas entre as principais agências reguladoras do mundo.
