O governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Segundo a pasta, apenas esse benefício representa um custo de R$ 10,5 bilhões a cada mês.
A medida venceria na segunda-feira (26), após o segundo turno das eleições presidenciais. No entanto, o governo decidiu manter o auxílio diante da pressão provocada pela alta internacional dos combustíveis.
Guerra no Oriente Médio pressiona preço do petróleo
As medidas de apoio foram adotadas para reduzir os impactos da crise de oferta de petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio, iniciada no fim de fevereiro, com ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
O conflito levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma rota estratégica por onde passa aproximadamente um quinto do petróleo transportado por via marítima no mundo.
Com isso, os preços internacionais continuam elevados. Na manhã desta terça-feira, o barril do petróleo Brent, referência mundial, era negociado próximo de US$ 115, com pequena queda. Na sexta-feira anterior, havia encerrado o pregão a US$ 116,72, maior cotação desde abril.
Há cerca de um mês, o barril custava pouco mais de US$ 100. Antes do início da guerra, o preço girava em torno de US$ 72.
Além disso, o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, afirmou na segunda-feira (26) que não vê perspectiva de retorno dos mercados de energia às condições anteriores ao conflito em 2027.
Como funciona o subsídio ao diesel
A subvenção foi criada no fim de maio, por meio de medida provisória, com valor inicial de R$ 1,12 por litro. O benefício é pago a produtores e importadores, que devem repassar o desconto ao preço de venda.
Em setembro, o governo elevou o valor para R$ 2,12 por litro. O aumento de R$ 1 compensou um reajuste de mesmo valor aplicado pela Petrobras ao diesel vendido às distribuidoras, com vigência a partir de 17 de setembro.
A prorrogação anunciada agora mantém o benefício por mais um mês. Conforme as regras adotadas pelo governo, essas medidas podem ser renovadas sucessivamente.
Governo também reduziu tributos sobre gasolina e etanol
O pacote de medidas inclui incentivos para outros combustíveis. Em setembro, o governo anunciou a redução de PIS/Cofins em R$ 0,63 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol.
No início de outubro, o conjunto de ações foi ampliado em três frentes:
- Gasolina: o corte tributário passou para R$ 0,89 por litro, zerando a cobrança de PIS/Cofins e Cide.
- Etanol: a subvenção aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: foi criada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, elevando o benefício total para R$ 3,52 nesse caso.
Assim como o auxílio ao diesel rodoviário, essas medidas têm duração de um mês e podem ser prorrogadas.
Medidas bilionárias e impacto nas contas públicas
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel custa R$ 10,5 bilhões a cada 30 dias.
Já a redução de tributos sobre gasolina e etanol representa uma despesa estimada em R$ 2,8 bilhões por mês. A ajuda adicional destinada ao diesel importado, por sua vez, custa R$ 1,6 bilhão no mesmo período.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que os gastos são contabilizados na meta de resultado primário do governo. Segundo ele, as despesas são cobertas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, conforme previsto em lei aprovada pelo Congresso Nacional.
