A Prefeitura de Xanxerê, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, abriu inscrições para três editais de incentivo à cultura financiados com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2.
Ao todo, R$ 266.947,24 serão destinados a iniciativas culturais no município. As inscrições começaram em 24 de setembro e seguem até 5 de outubro de 2026.
Os interessados podem consultar os editais e realizar a inscrição por meio do site oficial da Prefeitura de Xanxerê.
Fomento a projetos culturais
O Edital nº 01/2026 prevê o financiamento de novas iniciativas culturais no município. Ao todo, serão selecionados 12 projetos, com investimento total de R$ 146.389,74.
A distribuição dos recursos ocorre da seguinte forma:
- 4 vagas para Produção/Evento, no valor de R$ 14.398,29 cada;
- 2 vagas para Produção/Evento em Áreas Periféricas, também de R$ 14.398,29 cada;
- 3 vagas para Formação – Cursos/Oficinas, de R$ 10 mil cada;
- 3 vagas para Formação em Áreas Periféricas, de R$ 10 mil cada.
Os projetos aprovados deverão oferecer atividades gratuitas à população e ser realizados no prazo máximo de seis meses. Além disso, será obrigatória a participação de uma equipe de trabalho, não sendo permitida a execução individual da proposta.
Depois da conclusão das atividades, os responsáveis deverão apresentar um relatório final, seguindo as exigências previstas no edital.
Prêmio para Mestres e Mestras da Cultura Popular
Já o Edital nº 02/2026 foi criado para reconhecer pessoas que possuem trajetória ligada à preservação e transmissão das tradições culturais de Xanxerê.
Serão concedidas 10 premiações de R$ 2.500, totalizando R$ 25 mil.
Podem participar pessoas físicas com 50 anos ou mais, desde que comprovem pelo menos cinco anos de atuação cultural no município. Entre os exemplos de manifestações contempladas estão os saberes e fazeres de benzedeiras, capoeiristas e contadores de histórias, entre outros representantes da cultura popular.
Neste caso, o valor será entregue como premiação sem encargo. Portanto, os contemplados não precisarão executar um projeto posteriormente nem prestar contas sobre a aplicação do recurso.
Premiação para Pontos e Pontões de Cultura
Por fim, o Edital nº 03/2026 tem como objetivo fortalecer a Rede Municipal de Cultura Viva de Xanxerê e reconhecer iniciativas culturais desenvolvidas por coletivos e entidades de atuação comunitária.
Serão distribuídas nove premiações, sendo seis destinadas à categoria geral e três específicas para iniciativas relacionadas às Culturas Tradicionais e Populares.
O investimento total será de R$ 95.557,50, com cada premiação no valor de R$ 10.617,50.
Podem participar associações sem fins lucrativos que possuam CNPJ, além de grupos e coletivos informais sem CNPJ. Em ambos os casos, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural em Xanxerê.
Assim como no edital voltado aos mestres e mestras, a premiação não exige execução posterior de projeto nem prestação de contas sobre o uso do dinheiro. Além disso, a iniciativa permite o reconhecimento e a certificação de novos grupos como Pontos de Cultura junto ao Governo Federal.
Cotas previstas nos editais
Os três editais também estabelecem ações afirmativas para ampliar o acesso aos recursos. Estão previstas cotas de 25% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, conforme as regras da PNAB.
As inscrições permanecem abertas até 5 de outubro de 2026 e os detalhes, critérios e documentos exigidos podem ser consultados nos editais disponibilizados pela Prefeitura de Xanxerê.
