Justiça Eleitoral recebeu cerca de 18 mil pedidos
Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para o registro de candidaturas aos cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos.
Os partidos e federações podem realizar os registros de forma eletrônica, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex).
Justiça Eleitoral analisa registros
Após o recebimento dos pedidos, a Justiça Eleitoral avalia se as candidaturas atendem aos requisitos legais. No caso da Presidência da República, a análise será feita pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já os registros para os cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgados pelos juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Entre os critérios analisados estão possíveis situações de inelegibilidade, incluindo as previstas na Lei da Ficha Limpa, além da apresentação da documentação obrigatória.
Além disso, candidatos, partidos e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem apresentar pedidos de impugnação contra candidaturas.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Por outro lado, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, exclusivamente nas disputas para governador e presidente da República.
A segunda votação será realizada somente quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Nesse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.
