Operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, dia 12, a Operação “Óphelos”, que investiga a possível utilização indevida de cargos públicos para obtenção de vantagens particulares em Faxinal dos Guedes, no Oeste de Santa Catarina.
A ação ocorreu em apoio à 4ª Promotoria de Justiça de Xanxerê e resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão. As ordens foram autorizadas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia.
Segundo o Gaeco, a investigação envolve servidoras municipais vinculadas ao setor de Engenharia da Prefeitura de Faxinal dos Guedes.
Investigação apura possível favorecimento particular
Conforme os elementos reunidos durante as apurações, as investigadas podem ter utilizado atribuições relacionadas aos cargos públicos para atender interesses particulares.
Entre as suspeitas estão a elaboração, aprovação e fiscalização de projetos técnicos próprios ou de terceiros, utilizando, em tese, as funções exercidas no município.
Além disso, o Gaeco apura a possibilidade de utilização da estrutura da Prefeitura e de recursos públicos para captar e atender clientes particulares durante o horário de expediente.
Os mandados foram cumpridos tanto nas residências das investigadas quanto nas dependências da Prefeitura de Faxinal dos Guedes.
Materiais serão analisados pela perícia
Durante a operação, foram apreendidos materiais que serão encaminhados à Polícia Científica para análise.
Os elementos deverão passar por perícia e, posteriormente, serão avaliados pela equipe responsável pela investigação. Dessa forma, o material poderá contribuir para esclarecer as circunstâncias e confirmar ou não as suspeitas investigadas.
O procedimento tramita sob sigilo. Por isso, novas informações somente poderão ser divulgadas quando houver autorização para tornar os autos públicos.
Prefeitura afirma que investigação envolve condutas individuais
Após a deflagração da operação, a Prefeitura de Faxinal dos Guedes informou, por meio de nota, que a investigação não é direcionada à administração municipal ou aos programas governamentais.
Segundo o município, o caso envolve “condutas individuais de dois servidores do setor de engenharia” da Prefeitura.
A administração também informou que recebeu os agentes do Ministério Público para o cumprimento das ordens judiciais e prestou apoio às equipes responsáveis pela operação.
Além disso, a Prefeitura afirmou ter colaborado com as autoridades e disponibilizado as informações e documentos solicitados para auxiliar no esclarecimento dos fatos.
Nome da operação faz referência a benefício
O nome “Óphelos” tem origem na língua grega e está relacionado aos conceitos de benefício, proveito ou vantagem.
De acordo com a explicação do Gaeco, a denominação faz referência ao objeto da investigação, que apura a possível utilização de funções públicas e atribuições dos cargos para obtenção de vantagens particulares, em desacordo com os princípios que devem orientar a administração pública.
