Fiscalização identifica possível adulteração em veículo elétrico
A Polícia Militar realizou uma fiscalização de trânsito na Rua Irineu Bornhausen, no Centro de Xanxerê, e identificou um veículo elétrico com indícios de irregularidades.
Durante a abordagem, os policiais verificaram que o equipamento atingia cerca de 45 km/h, velocidade superior ao limite de 32 km/h permitido para bicicletas elétricas pelas normas de trânsito vigentes.
Segundo a corporação, as características observadas indicaram possível adulteração ou supressão do limitador de velocidade, o que alterou a classificação legal do veículo.
Equipamento passou a ser enquadrado como ciclomotor
Conforme estabelece a Resolução CONTRAN nº 996/2023, o veículo deixou de ser considerado bicicleta elétrica e passou a ser enquadrado como ciclomotor devido às alterações identificadas.
Além disso, os policiais constataram que o condutor era um adolescente de 15 anos e não possuía habilitação compatível para conduzir esse tipo de veículo.
Outro fator verificado foi a ausência de registro e emplacamento do equipamento, exigências obrigatórias para circulação de ciclomotores.
Veículo foi removido e autuações foram aplicadas
Diante das irregularidades constatadas, a guarnição lavrou os Autos de Infração de Trânsito e realizou a remoção administrativa do veículo.
A Polícia Militar de Santa Catarina reforçou que os ciclomotores devem atender às exigências legais de registro, licenciamento e condução por pessoa devidamente habilitada. Segundo a corporação, essas medidas são fundamentais para garantir a segurança viária e prevenir acidentes no trânsito.
