Criança teria sido queimada como forma de castigo
Uma mulher de 28 anos foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tortura contra a própria filha, de 9 anos, em Chapecó, no Oeste catarinense. Segundo a denúncia, a criança teria sofrido queimaduras nas mãos e no rosto após a mãe utilizar uma colher aquecida em alta temperatura.
O episódio teria ocorrido no dia 13 de abril, na residência da família. Conforme o Ministério Público, a agressão teria sido uma forma de punição depois que a menina comeu um doce sem autorização.
De acordo com a denúncia apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, a mãe teria usado a colher aquecida para provocar as queimaduras. Além disso, após as agressões, ela teria ameaçado a filha para que não revelasse o ocorrido, dizendo que “iria ser pior” caso contasse o que havia acontecido.
Padrasto é denunciado por omissão de socorro
Ainda conforme o MPSC, o padrasto encontrou a menina ferida e com dores quando voltou para casa. Apesar disso, segundo a acusação, ele não teria levado a criança ao hospital nem acionado qualquer serviço de emergência.
Por esse motivo, o homem também foi denunciado pelo Ministério Público, desta vez pelo crime de omissão de socorro.
Na denúncia, a promotora de Justiça Júlia Ferreira Santos afirmou que “a criança se encontrava ferida e impossibilitada de buscar socorro por seus próprios meios”.
Segundo a promotora, o padrasto teria deixado de providenciar assistência, mesmo tendo conhecimento da situação.
Atendimento ocorreu três dias depois
A criança só recebeu atendimento médico três dias após o episódio. Na ocasião, ela compareceu à escola e teve as lesões percebidas por profissionais da instituição.
Diante da situação, a escola acionou o Conselho Tutelar. Posteriormente, foram providenciados os cuidados médicos necessários para a menina.
Criança está em acolhimento familiar
Além da denúncia contra a mãe pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/97, e contra o padrasto por omissão de socorro, o Ministério Público solicitou à Justiça uma reparação financeira à vítima.
O pedido é para que seja estabelecido o pagamento de, no mínimo, R$ 10 mil à criança pelos danos sofridos.
Paralelamente, a 16ª Promotoria de Justiça de Chapecó, responsável pela área da infância e juventude, acompanha o caso para garantir a proteção dos direitos da menina.
Inicialmente, a criança foi encaminhada para acolhimento institucional. Atualmente, entretanto, ela está em acolhimento familiar.
Além disso, está em andamento uma ação que busca a destituição do poder familiar em relação à mãe da vítima.
