Sessão retoma análise de ação por abuso de poder econômico
O Tribunal Superior Eleitoral retoma, nesta terça-feira, dia 10, o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Jorge Seif, eleito por Santa Catarina em 2022.A sessão, marcada para as 19h, estava agendada anteriormente, mas o tribunal a adiou para incorporar novas informações ao processo.
Assim, o caso retorna à pauta com expectativa elevada, pois envolve acusações que podem alterar a composição da bancada catarinense no Senado Federal.
O parlamentar responde a uma ação que apura suposto abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. Conforme os autos, a campanha teria utilizado aeronaves vinculadas à rede varejista Havan ao longo do período eleitoral. A acusação sustenta que o uso desses meios logísticos poderia ter desequilibrado a disputa. Contudo, a defesa nega irregularidades e afirma que todas as atividades seguiram a legislação vigente.
Ação foi movida por coligação adversária nas eleições
A coligação Bora Trabalhar, formada por PSD, União Brasil e Patriota, apresentou o processo e lançou o ex-governador Raimundo Colombo como candidato ao Senado. Posteriormente, o Ministério Público Eleitoral analisou o caso e, então, manifestou-se de forma favorável à cassação do senador e de seus suplentes. Portanto, o julgamento envolve não apenas a decisão dos ministros, mas também o parecer do órgão fiscalizador da lei eleitoral.
Inicialmente, o caso estava previsto para julgamento em 2024. Entretanto, o TSE decidiu adiar a análise após determinar diligências complementares. Entre os pontos avaliados, foram verificados prefixos das aeronaves e registros de pousos e decolagens em aeroportos catarinenses durante a campanha. Essas informações, inclusive, passaram a integrar o processo e agora fundamentam a etapa final de deliberação.
Decisão pode resultar em absolvição ou novas eleições
Durante a sessão, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral poderão decidir pela absolvição do senador, pela perda do mandato ou, ainda, pela convocação de novas eleições ao Senado em Santa Catarina. Jorge Seif obteve cerca de 1,5 milhão de votos em 2022, superando oito adversários, entre eles Raimundo Colombo. Assim, eventual mudança no resultado eleitoral teria impacto político relevante no estado.
Em manifestação pública, o senador afirmou acompanhar o julgamento com tranquilidade. Segundo ele, duas instâncias da Justiça Eleitoral catarinense já analisaram o caso e absolveram o senador de forma unânime. Ademais, o parlamentar declarou que as diligências conduzidas em Brasília não identificaram irregularidades. Conforme a nota divulgada, Seif disse confiar que a Justiça reafirmará a legalidade da campanha que o levou ao Senado.
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