Denúncia revela condições degradantes e retenção de cartões bancários
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha a investigação de um suposto asilo clandestino em Caçador, no Meio-Oeste do estado. O caso veio à tona após a denúncia de um homem que afirmou ter permanecido por cerca de 10 dias no local, em condições consideradas precárias.
Segundo o relato, o ambiente apresentava sérios problemas de higiene e alimentação. Além disso, havia acúmulo de lixo, bem como a presença de aranhas e lesmas no espaço onde os moradores viviam. Mesmo diante desse cenário, o denunciante informou ter pago aproximadamente R$ 700 pela estadia.
De acordo com o MPSC, a mulher responsável pelo local é suspeita de reter cartões bancários de idosos, realizando movimentações financeiras indevidas em nome das vítimas. Ainda conforme as apurações, há indícios de restrição de liberdade dos moradores, o que pode caracterizar violação de direitos e maus-tratos.
Dona presa em flagrante
Após a vistoria realizada pelos órgãos competentes, a suspeita foi presa em flagrante. O auto de prisão aponta dois crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa: expor a perigo a integridade física e psicológica dos idosos, submetendo-os a condições degradantes, e apropriar-se de recursos financeiros das vítimas.
Apesar da prisão, a Justiça concedeu liberdade provisória à mulher após audiência de custódia. No entanto, o MPSC recorreu da decisão e solicitou a decretação da prisão preventiva. Segundo o promotor de Justiça Alceu Rocha, a gravidade dos fatos exige a medida para evitar possíveis interferências nas investigações.
O Ministério Público também orienta as famílias a verificarem se instituições de longa permanência possuem alvarás, licenças e condições adequadas de funcionamento. Além disso, recomenda-se observar a qualificação dos profissionais, a rotina dos residentes e a transparência na gestão.
Por fim, o MPSC reforça que denúncias de maus-tratos, abandono ou exploração financeira contra idosos são fundamentais. Os casos podem ser comunicados ao Ministério Público, à Polícia Civil ou aos Conselhos do Idoso, contribuindo para interromper abusos e responsabilizar os envolvidos.
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